Processo de revisão do projeto não apresenta estudos sobre estimativas de impactos financeiros decorrentes desta mudança. O vereador Rodrigo Goulart (PSD) não apresentou dados sobre quanto a cidade deixará de arrecadar com esses benefícios.
O relator do substitutivo do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), acrescentou um artigo ao texto final do projeto que trata da isenção do imposto sobre serviço (ISS) aos estádios do São Paulo, do Palmeiras e do Corinthians (Neo Química Arena e Fazendinha).
A minuta do substitutivo ao projeto de lei estabelece a criação de polos esportivos e turísticos nos quatro estabelecimentos. O conteúdo deste artigo não fez parte dos debates do PDE durante a fase de audiências públicas. O processo de revisão do Plano Diretor não apresenta estudos sobre as estimativas de impactos financeiros decorrentes de mais essa mudança. O vereador Goulart também não apresentou dados sobre quanto a cidade deixará de arrecadar com esses benefícios. A versão final deixou de fora, por exemplo, outros palcos históricos do futebol paulistano, como o Pacaembu e os estádios da Portuguesa e do Juventus. Em nota, Rodrigo Goulart disse que a proposta de isenção do imposto inclui apenas os três clubes porque eles dão visibilidade para a cidade de São Paulo. A TV Globo questionou também se não há conflito de interesse pelo fato de o pai do vereador fazer parte do conselho vitalício do Corinthians, mas ele não respondeu à pergunta. O Corinthians disse que não influencia nas atividades pessoais e profissionais dos seus conselheiros. O projeto deve ser votado pelos vereadores da capital na próxima segunda-feira (26). O que diz a oposição A vereadora Silvia Ferraro (PSOL) classificou a escolha como "muito estranha". "É uma matéria de isenção fiscal, não deveria estar dentro de um projeto urbanístico. Primeira coisa é essa. Segunda coisa é: por que isentar somente esses três estádios. A terceira coisa é: esses estádios têm arrecadado muito com shows, grandes eventos, ou seja, a arrecadação desses estádios tem aumentado", afirmou. "A prefeitura vai ficar sem essa arrecadação? Sendo que o ISS é um dos impostos que mais contribuem para o caixa da prefeitura para poder investir em políticas públicas. Nós não concordamos com essas isenções. Do jeito que está no substitutivo, abre margem para isenções futuras”, questionou Silvia.
Por Walace Lara, SP2
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