Aplicativo não respondeu a notificações do Ministério da Justiça
O Telegram desconsiderou uma notificação do governo federal sobre medidas para conter a disseminação de ameaças a escolas e pode ser suspenso no Brasil. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo vai abrir um processo administrativo contra a empresa.
"Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão [previstas] no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante balanço da Operação Escola Segura na quinta-feira, 20. De acordo com o governo, o aplicativo de mensagens foi a única plataforma digital que não respondeu a notificações da pasta. O governo ainda articula com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a agência também notifique a plataforma.
No início do ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao aplicativo por descumprimento de uma ordem judicial para bloquear o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Operação Escola Segura
A Operação Escola Segura, criada para apurar as ameaças a escolas, registrou a prisão ou apreensão de 302 pessoas suspeitas desses crimes até esta quinta. No balanço anterior, do dia 18, eram 225. O número atual significa um aumento de 77 prisões ou apreensões de menores de idades em dois dias. Fonte: Redação Terra
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